18 May 2019 22:31
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<p>A reforma trabalhista entrou em validade no sábado (11). Aprovada na Câmara em abril e, no Senado, em julho, a lei altera mais de 70 posts da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estabelece, a título de exemplo, o término da cooperação sindical obrigatória e abre a suposição de alguns direitos serem incluídos nas negociações de acordos e convenções coletivas. A reforma foi defendida pelo governo e empresariado, todavia duramente criticada pela oposição e pelos sindicatos. Durante todo o ano, ministros, parlamentares, empresários e sindicalistas comentaram as alterações pela CLT de modo pública. A Lupa selecionou 8 frases para pesquisar se o que falaram estava mesmo baseado em dados. Além disso, o número de empregos formais citados por Gleisi está incorreto.</p>
<p>Entre 2003 e Decoração De Festividade Galinha Pintadinha Fácil E Descomplicado , foram construídas dezesseis milhões de vagas de emprego no Brasil, segundo dados do Ministério do Serviço. ] alterou uma vírgula no que toca aos direitos assegurados ao trabalhador. Ensino Médio: 40% Da Carga Horária Pode Ser A Distância , é isto que interessa ao público brasileiro”. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, em entrevista à Tv NBR, em 30 de outubroEntre 2003 e 2005, ainda perante o governo do chanceler social-democrata Gerhard Schröeder, a Alemanha fez uma série de reformas trabalhistas.</p>
<p>Após a implementação destas medidas, houve uma queda muito significativa no desemprego. Porém a pobreza bem como cresceu. O chamado Plano Hartz foi aprovado e implementado em 4 etapas, entre 2003 e 2005. E nos anos seguintes, o desemprego caiu sensivelmente. A reforma, por outro lado, permitiu a adoção de salários menores e contratos de trabalho mais flexíveis, e também ter dificultado o acesso ao seguro desemprego. Dicas De Decoração De Residência Gastando Pouco (7 Ideias Milagrosas)! - Faz Claro : entre 2006 e 2015, a taxa de pobreza foi de 14% para 15,7%, segundo as regras adotados pelo Escritório Federal de Estatísticas do nação.</p>
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<p>Há economistas que atribuem parcela desta alta ao Plano Hartz. A reforma trabalhista deste ano modifica, ao todo, 73 posts da CLT - incluindo 6 que foram integralmente suprimidos. Desses, cinquenta e três agora haviam sido modificados anteriormente - por leis feitas após a CLT, e somente 20 constavam no texto original. Por meio de tua assessoria, a Fiesp comentou que, pela avaliação de sua área jurídica, as modificações realizadas nesses anos não foram suficientes. “Por isto não atingimos uma legislação adequada à realidade do universo do serviço atual, em razão de foram voltadas ao método de serviço, ao funcionamento de tribunais e algumas perguntas administrativas sem entrar concretamente nas relações do trabalho”.</p>
<p>Confira a nota na íntegra. Ives Gandra Martins, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, em entrevista concedida à Folha de S. Paulo no dia 6 de novembroO presidente do TST acerta na ideia, contudo aporta detalhes que necessitam ser esclarecidos. O projeto original, PL 6.787/2016, mexia em 12 postagens da CLT e nove postagens da lei 6.019/1974, que trata de trabalho temporário. Eram, por em tal grau, 21 alterações - mais do dobro do total dito pelo presidente do TST.</p>
<p>O texto fim, a lei 13.467/2017, acabou mexendo em 73 postagens da CLT, 2 da 6.019 e em novas 3 leis. Divisão das mudanças previstas pra lei 6.019 foram aprovadas pela Câmara, em março desse ano, em um projeto separado. Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), pela sessão que aprovou a reforma trabalhista, no dia onze de julhoA reforma trabalhista montou o postagem 611-A dentro da CLT. Ele diz, expressamente, o seguinte: “a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência a respeito da lei” em dezesseis itens específicos. Isto acrescenta, tais como, a suposição de diminuição na jornada e no salário dos trabalhadores.</p>
<p>Panfleto produzido pela CUT e outras sete centrais sindicais para convocar uma mobilização contra a reforma trabalhistaA reforma trabalhista realmente permite a negociação de parte dos direitos, todavia não concede uma “carta branca” como sugere o panfleto. Os artigos 611-A e 611-B, incluídos na CLT, estabelecem, respectivamente, o que podes e o que não pode ser negociado. A duração das férias (total anual) e a bonificação paga por elas, do mesmo modo o 13º salário constam no postagem 611-B como direitos que explicitamente não podem entrar pela negociação das convenções coletivas.</p>
<p>Por outro lado, são permitidas negociações a respeito de acrescento e diminuição da jornada de serviço, do mesmo modo de salários e duração de intervalos. Tem Ainda Sentido A Celebração Do Jubileu? caso da redução de jornadas e salários, necessita constar expressamente na negociação a proteção dos empregos. ] ou dos Sindicatos e organizações acordantes”. Neste instante o artigo 611-A, inserido na reforma, diz que “a convenção coletiva ou acordo coletivo” tem prevalência a respeito da lei em casos específicos. Em outras frases: as negociações previstas no post 611-A só poderão ser feitas com a participação dos sindicatos. Em nota, a CUT ponderou que os exemplos citados pela frase anterior destacam que “a lei abre pra negociações individuais que podem vir a se sobrepor à própria lei e prescindir da participação dos sindicatos”.</p>